Tradicional na região há mais de uma década, o restaurante Frontera no JArdim Oceânico , teve boa parte do estabelecimento demolido para Prefeitura do Rio. Com dívida superior a R$ 1,2 milhão em multas e notificações por irregularidades urbanísticas.
A ação é coordenada pela Secretaria municipal de Ordem Pública (Seop) e pela Secretaria municipal de Desenvolvimento Urbano e Licenciamento (SMDU).
Segundo a prefeitura, o comércio, na Avenida Armando Lombardi, ocupava ilegalmente 300 metros quadrados de área
na parte lateral e frontal além do que o alvará autorizava.
De acordo com a Seop e a SMDU, o imóvel acumula autuações há mais de 10 anos por desrespeitar os parâmetros urbanísticos. Embora pudesse ser regularizado por meio da Lei da Mais Valia, o responsável não quitou os débitos.
” O responsável pelo estabelecimento vem sendo notificado,inclusive notificado e multado, desde pelo menos o ano de
- Então, é uma operação dentro desse esforço da prefeitura de cumprir a legislação urbanística, o ordenamento da cidade. Desde janeiro de 2021 já são mais de 5.500 demolições de condições ilegais ” disse
o secretário de Ordem Urbana, Brenno Carnevale.
Em nota , a direção do restaurante desconhece qualquer dívida na espera municipal.
