Desejo um esclarecimento: possuo um apartamento na rua do sol, cujo proprietário morreu em 2012 e o mesmo informou aos moradores que o terreno tem IPTU, neste terreno foram construídos 34 apartamentos, sendo 4 coberturas e o único documento que temos é documento de promessa de compra e venda registrada em cartório. Antes do proprietário falecer ele construiu todos estes apartamentos de posse, sem nenhuma regularização. A minha pergunta é: temos como regularizar sem ser através do advogado do falecido, os apartamentos? Temos como tirar o CNPJ? Existe a possibilidade de apartamentos construídos no início da rua do sol virem a ser demolidos? Será que este prédio foi construído em área da prefeitura. Não quero ficar no prejuízo. Sei que fiz uma compra irregular. Temos como regularizar este condomínio que não tem CNPJ através de usucapião. Posso recorrer a defensoria pública, uma vez que o custo com um advogado é muito alto e o proprietário já faleceu e está sendo aberto inventário cuja única inventariante é a irmã que morava com ele. Ele também tem um irmão, mas parece que o falecido colocou somente no testamento a irmã como inventariante. Será que pode me instruir como devo proceder para regularizar sem ter que pagar um alto custo a um advogado particular? Pagamos no condomínio IPTU. Aguardo uma resposta urgente. Fico eternamente grata.
Neusa Barbosa
Resposta do Tiago – Você deve procurar um advogado. Essa questão não depende dos órgãos da Prefeitura e só pode ser resolvida na Justiça, com advogado constituído. Se a pessoa não tiver condições de contratar um advogado pode procurar a Defensoria Pública, e pedir orientações lá. Com relação ao CNPJ, a questão é competência da Receita Federal.
Prezados Tiago
Meu nome e Hamilton M Santos, sou morador do Condomínio Barra Sul há 25 anos, tenho 61 anos de idade. E lamentável o que estão fazendo com nossa lagoa no trecho em frente a Reserva Biológica da Barra da Tijuca, alguém esta despejando ESGOTO EM NATURA na lagoa, e, o cheiro já esta ficando parecido com o cheiro do Mangue da Ilha do Governador.
Gostaria de possível, que os senhores publicassem algumas fotos do que estão fazendo na Lagoa, quem sabe se alguma autoridade lê o seu jornal e faz alguma coisa, já mandei um e-mail para o INEA com as fotos para ver se alguém vai ate lá para acabar com isso.
Atenciosamente, Hamilton
Resposta do Tiago – Encaminhamos a sua denúncia à Patrulha Ambiental, à Cedae para que verifiquem a irregularidade. O Inea e a Secretaria Estadual de Meio Ambiente também devem ser acionados para identificar e notificar a irregularidade. Faremos esse contato com os órgãos, mas qualquer cidadão também pode fazer essa reclamação, através da Central de Atendimento da Prefeitura, 1746, e dos órgãos estaduais.
