Você sabe quanto ganha e o que faz um Vereador?

Matérias - setembro de 2016

Os postulantes a uma cadeira do Palácio pedro Ernesto na Cinelândia já estão nas ruas pedindo seu voto. Ainda em clima de Jogos Paralímpicos , o Brasil começa a mudar as câmeras e o foco para as eleições municipais  que muita das vezes não é encarada com seriedade pelo eleitor. Faça o teste com seus amigos próximos e tasque a pergunta: Em qual candidato você votou para a Câmara Municipal há 4 anos?

Repare que usei câmara e 4 anos. As respostas mais frequentes certamente serão do tipo ‘não sei o que comi na semana passada ‘; ‘é   para Vereador?” e,  por aí vai. Porém, para evitar nomes desconhecidos , pessoas despreparadas ou com intensões que não sejam para defender o bolso e interesse do contribuinte, do cidadão, um olhar mais atento vale a reflexão e evitar jogar o voto no lixo.

Os candidatos já estão aí  e andando pelas ruas.  Essas eleições por causa  da fiscalização e do pouco dinheiro em campanha, se faz mais presente , no tê-à-tê, no olho-no-olho.  E nessa busca pelo voto, pelo apoio, os candidatos podem se perder em meio às promessas de ações impraticáveis, seja pela complexidade do assunto, seja pela própria limitação das atribuições legais daquele cargo almejado.

Mas, o que faz o vereador? Enquanto agente político, ele faz parte do poder legislativo, sendo eleito por meio de eleições diretas e, dessa forma, escolhido pela população para ser seu representante. Esta noção de representante da sociedade está entre as noções mais caras dentre suas funções, pois as demandas sociais, os interesses da coletividade e dos grupos devem ser objeto de análise dos vereadores e de seus assessores na elaboração de projetos de leis, os quais devem ser submetidos ao voto da assembleia (câmara municipal). Dessa forma, são responsáveis pela elaboração, discussão e votação de leis para a municipalidade, propondo-se benfeitorias, obras e serviços para o bem-estar da vida da população em geral. Os vereadores, dentre outras funções, também são responsáveis pela fiscalização das ações tomadas pelo poder executivo, isto é, pelo prefeito, cabendo-lhes a responsabilidade de acompanhar a administração municipal, principalmente no tocante ao cumprimento da lei e da boa aplicação e gestão do erário, ou seja, do dinheiro público.

 

 

Isso é muito importante para a Cidade do Rio de Janeiro. Se você reclama do transporte público, dos ônibus, do Hospital Lourenço Jorge, da enorme quantidade de pardais pela cidade, são os vereadores que votam que fiscalização tudo, sabia?

Se a Ponte do canal das Taxas está fechada há tempos impossibilitando sua passagem , a quem cobrar , além do administrador local? Ao seu vereador que você escolheu  com seu voto.

Quanto à dinâmica das discussões e votações nas sessões, os vereadores organizam-se entre partidos que são considerados da base do governo (não apenas aquele do qual o prefeito faz parte, mas também outros que aderem ao modelo de governo da atual gestão) e os que são considerados de oposição. Vale dizer que o fato de um vereador ser da oposição não significa que ele sempre se posicionará contra as medidas propostas pelo prefeito ou pelos partidos de base. O contrário também é verdadeiro, uma vez que a base poderá não aprovar alguma medida do poder executivo. O que se espera, pelo menos em tese, é que o posicionamento dos parlamentares sempre seja pautado pelo interesse da coletividade (isto é, pela racionalidade na análise dos projetos), e não apenas em termos partidários, da disputa política.

. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na eleição para os cargos proporcionais não são eleitos, necessariamente, os candidatos que conseguem obter a maioria dos votos. Depende-se de cálculos específicos, os quocientes eleitoral e partidário, conforme determina o Código Eleitoral brasileiro. O quociente eleitoral trata-se do resultado da divisão do número de votos válidos no pleito (todos os votos contabilizados excluídos brancos e nulos) pelo total de lugares a preencher em cada parlamento, isto é, em cada câmara municipal, no caso de vereadores. Após a realização do quociente eleitoral (número de votos por cadeira do legislativo), calcula-se o quociente partidário, o qual determinará a quantidade de candidatos que cada partido ou coligação terá na câmara. Para este cálculo, divide-se o número de votos que cada partido/coligação obteve pelo quociente eleitoral. Assim, como aponta o TSE, quanto mais votos as legendas conseguirem, maior será o número de cargos destinados a elas. Os cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados de partido ou coligação, até o número apontado pelo quociente partidário. Por isso, muitas vezes, estranha-se por que algum candidato com certa notoriedade ou visibilidade mais destacada (muito bem votado) não tenha conseguido se eleger, em detrimento de outro, menos conhecido e menos votado. A resposta poderia estar no fato de que o primeiro (embora mais votado) seria de um partido e coligação que não alcançou o quociente eleitoral, diferentemente do segundo que, por conta de sua coligação, foi “puxado” para dentro, sendo eleito. Portanto, analise, discuta com seus amigos e ouça as propostas dos candidatos e depois cobre.

E sabe quanto ganha um Vereador? Veja abaixo a lista dos principais pelo país e veja se vale tanto à pena.

 

 

salario-vereadorE quais são os números desse ano. Segundo o site do TRE :

  • Vagas para Vereador: 51
  • População: 6 476 631
  • Eleitores: 4 898 045
  • candidatos – 1606

 


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