Há cada dois anos aparece uma modalidade diferente de propaganda dos candidatos aos cargos eletivos em nosso país. Mês que vem, serão escolhidos os representantes municipais em cada Estado. No passado recente, já reinaram outdoors, galhardetes, faixas e até campanhas inteiras em jornais, TV e até cinema. E em a cada eleição esse “mercado eleitoral” se supera e se adequa às regras cada vez mais rígidas do Tribunal Superior Eleitoral.
Nossa equipe percorreu, em diferentes dias de semana em Agosto várias ruas e principais avenidas da região e percebeu que os candidatos usam e abusam do direito de colocar placas nos canteiros centrais e terrenos particulares. Em alguns casos são tantas placas que não dá tempo de ler, se quer, a metade. Entre o viaduto Orlando Raso, nas Américas e a Praia do Pontal próximo ao Terreirão, nossa equipe contou exatamente 138 placas de diferentes candidatos e partidos. Em sua maioria, medem 1 x 1 metro ou os que detém mais recursos, como os Vereadores Carlo Caiado(DEM), Luiz Antônio Guaraná (PMDB) e Bencardino(PRTB), utilizam placas maiores, com cerca de 3 metros quadrados. Exagerar na propaganda não é motivo para cassação, mas pode dar sérios problemas para o responsável. O candidato é notificado e o material pode ser recolhido pelos fiscais da Justiça Eleitoral e, dependendo do caso, o político tem de pagar multa que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
Segundo a Lei n° 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que não lhes cause dano. O mesmo vale para as árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios.
Para os canteiros centrais de avenidas, a propaganda é permitida. Só não pode atrapalhar o trânsito, e ela tem que ser móvel. Não pode continuar ali depois das dez da noite. O que não percebemos. O material tem ficado ali por alguns dias até que a Comlurb acaba recolhendo.
Como essas estruturas não tem base fixa, muito menos, alguém tomando conta, com o vento ou com o simples passar dos carros, elas caem ou rasgam, se tornando inúteis e enormes amontoados de lixo. Verificamos que em alguns casos a publicidade foi colocada em agulhas da Avenida das Américas na altura do condomínio Pedra de Itaúna e em todo o canteiro central do BRT . Essas e muitas outras fotos podem ser vistas no site do jornal.
Segundo informações da assessoria de imprensa da Comlurb já foram removidas cerca de 220 placas que foram abandonadas nas vias dessa área. A Fiscalização do T.R.E. também está removendo propagandas irregulares mas não informou se houve multas. No último dia 30 do mês passado, voltamos as vias e verificamos que diminuiu muito o volume, mas a impressão que se tem é de que o material deve ser bem barato, já que voltam rapidamente, principalmente nos fins de semana , quando não tem fiscalização.
Em dias de sol, soma-se a esse cenário os carros de som em volumes altíssimos, que apresentam seus jingles no último volume.
